George R.R. Martin e John Grisham, dois dos autores mais renomados dos Estados Unidos, estão entrando com um processo contra a OpenAI, a organização proprietária do ChatGPT. A alegação principal é que seus direitos autorais foram violados durante o treinamento do sistema de inteligência artificial (IA) conhecido como ChatGPT.
George R.R. Martin, famoso por sua coletânea “As Crônicas de Gelo e Fogo”, que serviu de base para a popular série de televisão “Game of Thrones”, e John Grisham, autor de diversos best-sellers do mundo literário, uniram forças nesse processo. Eles alegam que seus livros foram utilizados sem autorização para aprimorar a capacidade intelectual do ChatGPT e de outros grandes modelos de linguagem (LLMs).
O ChatGPT e outros LLMs aprendem por meio da análise de vastas quantidades de dados, frequentemente obtidos na internet. Os autores argumentam que seus trabalhos literários foram usados de forma inadequada para enriquecer o ChatGPT.
A OpenAI, por sua vez, defendeu-se afirmando que respeita os direitos dos autores e acredita que eles deveriam se beneficiar das tecnologias de IA. Além de Martin e Grisham, outros autores proeminentes, como Jonathan Franzen, Jodi Picoult e George Saunders, também são mencionados na ação.
A ação judicial foi movida pelo Authors Guild, um grupo comercial dos Estados Unidos que trabalha em prol dos interesses desses autores mencionados. O processo alega que a OpenAI se envolveu em um “roubo sistemático em grande escala” ao usar obras protegidas por direitos autorais no treinamento de IA.
O caso está atualmente em andamento no tribunal federal de Manhattan, em Nova York, e levanta questões importantes sobre a relação entre a criação de IA e os direitos autorais, bem como o impacto potencial da IA na criação de conteúdo humano.
IA e Direitos Autorais em Questão
O processo argumenta que o LLM, como o ChatGPT, foi alimentado com dados de livros protegidos por direitos autorais sem a permissão dos autores, resultando na capacidade da IA de gerar resumos precisos dessas obras.
No entanto, alguns especialistas sugerem que o sucesso do processo é improvável, pois seria necessário provar que o ChatGPT efetivamente copiou o trabalho dos autores. Além disso, há uma preocupação mais ampla na indústria da mídia de que a IA esteja gradualmente “substituindo o conteúdo de autoria humana”.
Patrick Goold, acadêmico da City University, argumenta que a verdadeira preocupação dos autores por trás do processo é o impacto potencial da IA na criação de empregos, mais do que uma questão estrita de direitos autorais. Ele compara essa situação às alegações dos roteiristas de Hollywood que atualmente estão em greve devido à automação de IA na indústria do entretenimento.
Essa disputa é apenas uma das muitas ações judiciais envolvendo desenvolvedores de IA generativa, que têm a capacidade de criar conteúdo com base em instruções de texto. Recentemente, artistas digitais moveram processos contra sistemas como Stability AI e Midjourney, alegando que essas IA só funcionam quando treinadas com obras de arte protegidas por direitos autorais.
A OpenAI também enfrenta uma ação judicial, em conjunto com a Microsoft e o site de programação GitHub, movida por um grupo de especialistas em computação que afirmam que seu código foi usado sem permissão para treinar uma IA chamada Copilot.
Nenhum desses casos foi julgado até o momento.
