Brilhante Feito Diplomático: Brasil Assume seu Sexto Mandato no Conselho de Direitos Humanos da ONU
O Brasil alcançou uma conquista significativa na 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas ao ser eleito para o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (CDH) com 144 votos a seu favor. Esse marco histórico garante ao país um sexto mandato no prestigioso colegiado, consolidando seu compromisso com a promoção e defesa dos direitos humanos no cenário global.
A votação, ocorrida em Nova York, Estados Unidos, ressalta o reconhecimento internacional do compromisso brasileiro na proteção dos direitos fundamentais em todo o mundo. Em comunicado à imprensa, o Ministério das Relações Exteriores destacou que, durante esse novo mandato, o Brasil buscará intensificar a eficiência do Conselho de Direitos Humanos e fortalecer seu papel na prevenção e combate às causas subjacentes de graves violações dos direitos humanos, por meio do diálogo construtivo e da cooperação internacional.
A candidatura brasileira envolveu compromissos sólidos, incluindo a defesa da memória de violações de direitos humanos, o combate à tortura, ao racismo e à LGBTQIA+fobia, bem como a abordagem da letalidade entre jovens e ambientalistas, além do acesso ao desenvolvimento do direito humano.
A eleição resultou na escolha de 15 membros para o mandato de 2024-2026, incluindo países como Albânia, Bulgária, Burundi, China, Costa do Marfim, Cuba, República Dominicana, França, Gana, Indonésia, Japão, Kuwait, Malauí e Países Baixos. Notavelmente, China, Costa do Marfim, Cuba, França e Malauí também foram reeleitos para um segundo mandato, refletindo a estima internacional por suas contribuições no âmbito dos direitos humanos.
O Conselho de Direitos Humanos, estabelecido em 2006, compreende 47 países, distribuídos de forma equitativa geograficamente, e oferece um fórum crucial para a discussão e abordagem das questões mais prementes ligadas aos direitos humanos em todo o mundo. Todos os Estados-membros das Nações Unidas têm a possibilidade de aderir ao conselho, e a eleição ocorre anualmente, com votação secreta, por maioria absoluta, requerendo um mínimo de 97 votos.
Os membros eleitos detêm mandatos de três anos e não podem ser reeleitos imediatamente após dois mandatos consecutivos. A eleição do Brasil para seu sexto mandato reforça seu compromisso duradouro com a proteção e promoção dos direitos humanos em todo o planeta.