A Câmara Municipal de São Paulo deu luz verde à instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da concessionária de energia Enel em meio ao apagão que afeta parte da cidade desde a última sexta-feira, 3 de novembro.
O requerimento que deu origem à CPI foi apresentado pelo vereador João Jorge, líder da bancada do PSDB, e foi lido em plenário antes de ser aprovado em votação simbólica pela Casa Legislativa. O presidente da Câmara, Milton Leite, do partido União Brasil, anunciou que a CPI da Enel será instalada na tarde de quinta-feira, 9 de novembro.
Embora o vereador João Jorge tenha reconhecido a gravidade das condições climáticas que contribuíram para o apagão, ele sublinhou a importância de a Enel responder prontamente às chamadas dos cidadãos e manter uma equipe de atendimento condizente com a dimensão de São Paulo. “O serviço oferecido pela Enel tem se deteriorado”, declarou.
A formação da CPI da Enel envolveu uma controvérsia a respeito da presidência da comissão, com a base governista e a oposição disputando esse cargo. O regimento da Câmara determina que o autor do requerimento deve presidir a CPI, mas duas parlamentares, incluindo a vereadora Luna Zarattini do PT, apresentaram pedidos antes do vereador João Jorge, criando uma disputa.
Para evitar que a presidência da CPI ficasse nas mãos de uma vereadora petista e, possivelmente, prejudicasse o prefeito Ricardo Nunes, a base governista se mobilizou e escolheu o requerimento de João Jorge para instalar a CPI, alegando que este representava de forma mais abrangente o interesse da população. Atualmente, a discussão gira em torno da escolha do relator da comissão.
A vereadora Luna Zarattini destacou a necessidade de que a Enel preste explicações à população de São Paulo e defendeu a investigação do caso de negligência. “Que sirva de alerta para as outras tentativas de privatização na nossa cidade e no nosso estado”, disse ela.
Por sua vez, o vereador Arselino Tatto do PT questionou a ação da base governista durante a sessão que aprovou a instauração da CPI da Enel. Segundo ele, a comissão não deveria ser presidida por um vereador alinhado com a gestão municipal. “Quem tem que presidir [a CPI da Enel] é a vereadora Luna. O Legislativo não pode ficar de joelhos perante o Executivo”, afirmou.
O presidente da Câmara, Milton Leite, respondeu às críticas de Tatto e assegurou que a formação da CPI da Enel contempla uma distribuição representativa dos partidos da Casa, inclusive reservando uma vaga para o PT.
