Orçamento para educação superior é reduzido
O Governo Federal tomou uma medida que está enviando ondas de preocupação através da comunidade acadêmica do Brasil. Cerca de R$ 116 milhões do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) foram bloqueados. Para agravar a situação, a presidente da Capes, Mercedes Bustamante, confirmou que pelo menos R$ 50 milhões desses recursos não retornarão à Capes em 2023.
O contingenciamento dos fundos destinados à educação superior já tinha atingido a Capes com um bloqueio de R$ 86 milhões em agosto, seguido por outros R$ 30 milhões cortados nos meses subsequentes. O impacto desse bloqueio será sentido em várias áreas, incluindo a Diretoria de Programas e Bolsas (DPB), a Diretoria de Relações Internacionais (DRI) e os programas de formação de professores da educação básica. Esse bloqueio representa 2% do orçamento projetado para 2023, que já é o maior dos últimos sete anos, totalizando R$ 5,4 bilhões.
Os prognósticos para 2024 não são promissores, já que o Projeto de Lei Orçamentária prevê um corte de R$ 128 milhões em relação ao orçamento de 2023, criando um déficit de R$ 200 milhões em relação ao ano anterior. Isso ocorre em desacordo com as promessas anteriores de aumentos e reajustes, como o reajuste médio de 40% das bolsas de pós-graduação anunciado anteriormente.
Apesar das alegações do Ministério da Educação de um aumento de 54,6% no orçamento da Capes em 2023, com um aumento de R$ 2 bilhões em relação a 2022, e a garantia de que parte do contingenciamento não é definitiva, a comunidade acadêmica está preocupada com o impacto desses cortes na produção científica do país. Especialistas alertam que isso ameaça o desenvolvimento de áreas estratégicas da educação no Brasil e pode levar a uma fuga de talentos devido à falta de recursos financeiros.
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) divulgou um manifesto contrário aos cortes na Capes, pedindo a recomposição do orçamento cortado para 2023 e um aumento significativo do orçamento previsto para 2024. Eles enfatizam que apenas com condições financeiras adequadas será possível que a Capes continue seus projetos importantes para a expansão e consolidação dos programas de pós-graduação, bem como o desenvolvimento de políticas públicas para atração e formação de novos talentos.
