O município de Eldorado do Sul, situado na Região Metropolitana de Porto Alegre, tornou-se palco de uma controvérsia educacional envolvendo atividades evangélicas em escolas municipais. Nos últimos dias, vídeos circularam nas redes sociais, revelando crianças participando de encenações e cânticos religiosos em um evento na EMEF Cônego Eugênio Mees.
A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (SMEC) esclareceu que as atividades fazem parte da Semana Cultural Evangélica, uma iniciativa instituída pela Lei Municipal nº 4787/2018. Contudo, a denúncia feita por alguns professores destaca que não foram consultados previamente sobre a realização das palestras, evidenciando um conflito de perspectivas.
Divergências Constitucionais na Semana Cultural Evangélica
O jurista constitucionalista Lenio Luiz Streck argumenta que a criação da referida lei configura uma inconstitucionalidade evidente. Ele ressalta que, ao privilegiar uma única vertente religiosa, a legislação ignora a diversidade de crenças e fere o princípio do Estado laico. Streck destaca a necessidade de respeitar a pluralidade religiosa e a liberdade de expressão.
Relatos de Constrangimento e Perseguição aos Professores
Além da controvérsia em torno das atividades religiosas, surgiram relatos de professores que alegam terem sofrido perseguições e constrangimentos por parte da SMEC. A denúncia inclui casos de intervenções arbitrárias, como a imposição de pontos de vista religiosos em sala de aula e a repressão à abordagem de temas sensíveis, como gênero e diversidade.
Professores relatam terem denunciado práticas autoritárias da SMEC no Ministério Público, destacando a imposição de avaliações não previstas em editais de concurso público e a falta de diálogo por parte da Secretaria.
Desafios para a Educação Laica e Plural
A situação em Eldorado do Sul levanta questões mais amplas sobre a laicidade na educação pública. Enquanto a Semana Cultural Evangélica é contestada por sua suposta inconstitucionalidade, o episódio também destaca a importância de garantir um ambiente escolar plural, respeitando a diversidade de crenças e valores.
