Na sinuosa trilha das finanças do Brasil, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teima em perseguir a quimérica meta de zerar o déficit fiscal em 2024, apesar de evidências indicarem sua inalcançabilidade. O próprio Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ciente das intricadas contas públicas, reconheceu recentemente que os gastos governamentais dificilmente se equipararão à arrecadação no próximo ano.
A meta, insculpida no Orçamento submetido ao Congresso, tornou-se uma espada de Dâmocles para o Executivo, uma vez que a nova legislação fiscal, igualmente proposta pelo governo, prevê que o não cumprimento da meta implicará em reduções nas despesas em 2025.
Porém, Lula, detentor de visão pragmática, insiste que essa meta não deve ser buscada de forma a sacrificar investimentos fundamentais para a nação. Em suas palavras, “Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo cortes bilionários em projetos prioritários para o país. O mercado, por vezes, demonstra excessiva ganância, demandando metas sabidamente inatingíveis. Se o Brasil terminar o ano com um déficit de 0,5% ou 0,25%, o que isso representa? Pouco.”
Haddad, em contrapartida, argumenta que a declaração presidencial decorre de informações sobre a conjuntura fiscal do país, ressaltando que decisões tomadas desde 2017 impactaram adversamente o caixa da União. Dessa forma, apesar do crescimento econômico superar as expectativas, a arrecadação não acompanhou o previsto, deixando um vácuo entre receitas e despesas.
Haddad aponta duas normativas específicas que lançaram sombras sobre a arrecadação. A primeira é a lei complementar 160, permitindo que empresas utilizem incentivos fiscais no cálculo de impostos, reduzindo, assim, a arrecadação da União em R$ 149 bilhões em 2022, com previsão de R$ 200 bilhões em 2023. A segunda envolve a decisão do Supremo Tribunal Federal que excluiu o ICMS recolhido por empresas da base de cálculo do PIS/Confins. Segundo Haddad, essa decisão gerou passivos bilionários a favor das empresas, com uma única companhia de cigarros reivindicando R$ 4,8 bilhões a serem descontados de seus impostos.
Não obstante, Haddad enfatiza que a meta fiscal de 2024 permanece intocada, e ele está disposto a adotar medidas para aumentar a arrecadação do governo e equilibrar as contas. Para o ministro, essa busca pelo equilíbrio é um compromisso arraigado, independente de pressões ou convicções pessoais.
Contudo, o governo federal reconhece que precisa arrecadar R$ 168 bilhões adicionais em 2024 para extinguir o déficit fiscal, incluindo a taxação de super-ricos, mas até o momento essa medida não recebeu aprovação do Congresso.
Nesse contexto, o ministro Padilha, das Relações Institucionais, convocará uma reunião com líderes do Congresso para informá-los sobre a situação fiscal do Executivo, na esperança de encontrar soluções que viabilizem o equilíbrio das contas federais. Haddad, por sua vez, reitera que não busca soluções simplistas, como aumentar indiscriminadamente impostos, mas sim corrigir distorções e promover justiça fiscal em prol dos cidadãos.
