Milhões de paulistas enfrentaram dias de escuridão e caos após um apagão que afetou significativamente a região metropolitana de São Paulo. O evento, desencadeado por um poderoso temporal, deixou 2,1 milhões de moradores em 24 municípios sem energia elétrica, causando prejuízos e incertezas.
A falta de energia, que já dura três dias, resultou em uma série de desafios para os habitantes da região. Pedro Jardim, analista de riscos financeiros, e sua companheira, residentes na Vila Sônia, no Morumbi, foram alguns dos afetados. Eles relataram mais de 72 horas sem eletricidade, o que os levou a buscar alternativas, como carregar seus celulares em estabelecimentos comerciais e enfrentar longas subidas e descidas pelas escadas do edifício, já que os elevadores estavam inativos. Além disso, a falta de água e a perda de alimentos armazenados na geladeira representaram prejuízos financeiros significativos.
A população afetada tem direitos assegurados pela Resolução 1000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Todos os consumidores prejudicados podem solicitar ressarcimento diretamente à distribuidora, começando pelo registro de queixa nos canais oficiais. Se a situação não for resolvida, é possível apresentar uma reclamação à Aneel e ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Os consumidores prejudicados podem solicitar ressarcimento por diversos tipos de danos:
Conta de luz: O consumo de energia elétrica deve ser cobrado com base na quantidade fornecida; portanto, a concessionária não pode cobrar pelos dias sem fornecimento. Os custos de distribuição e fornecimento também não devem ser faturados durante as horas afetadas.
Eletrodomésticos e eletrônicos: A resolução da Aneel permite que os consumidores peçam ressarcimento pelos equipamentos danificados, desde que possam comprovar quais estavam presentes na residência e foram afetados.
Alimentos e medicamentos: Se alimentos ou medicamentos se deterioraram devido à falta de energia, os consumidores podem solicitar reembolso mediante apresentação de fotos, embalagens e recibos.
Dia de trabalho perdido: Para aqueles cujo dia de trabalho foi prejudicado, o prejuízo também pode ser considerado dano material, abrangendo o lucro cessante, o período em que não puderam exercer suas funções devido à suspensão de energia.
Caso as concessionárias não resolvam os problemas pelos canais oficiais de atendimento, os consumidores têm o direito de recorrer à Justiça. Para valores menores que 20 salários mínimos, é recomendada a abertura de uma ação no Juizado Especial Cível, enquanto valores superiores exigem ação na Justiça comum.
O Ministério da Justiça notificou a Enel para que explique as razões do prolongado apagão em São Paulo, com um prazo de 24 horas para responder. Além disso, o Procon de São Paulo está conduzindo um procedimento preliminar para verificar as medidas adotadas pelas empresas concessionárias de energia que atendem as regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista.
O impacto do apagão se fez sentir nas atividades cotidianas dos paulistas e gerou preocupações financeiras e logísticas. A situação deve ser normalizada nas próximas horas, mas a busca por ressarcimento por danos causados durante esse período pode ser uma batalha à parte. A atuação do Ministério da Justiça e do Procon visa a garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que medidas adequadas sejam tomadas pelas concessionárias de energia.
