Em um momento crítico no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli emitiu um voto de importância monumental, desafiando a tese ruralista que assombra a demarcação de terras indígenas no Brasil. Com esse posicionamento corajoso, Toffoli se une a uma minoria crescente de ministros da Suprema Corte que buscam resguardar os direitos fundamentais dos povos indígenas.
A controvérsia gira em torno do “marco temporal” para demarcações de terras indígenas, com uma ala insistindo que a Constituição de 1988 define 5 de outubro daquele ano como a data crítica. No entanto, Toffoli argumentou que a Constituição não exige tal marco e rejeitou veementemente a propagação de informações falsas sobre a intenção dos indígenas de desapropriar áreas urbanas, como a icônica praia de Copacabana no Rio de Janeiro.
“Expressões como ‘é muita terra para pouco índio’ são a referência mais clara a meu ver dessa compreensão, em claro desencontro com o intuito constitucional, que é o de assegurar o direito às terras indígenas a partir da concepção dos próprios povos sobre suas terras”, destacou Toffoli em seu voto.
Com o voto de Toffoli, o placar agora está em 5 a 2 contra a tese ruralista, mas a batalha está longe de terminar. Se apenas mais um ministro votar a favor dos indígenas, o STF formará uma maioria que poderá reverter o marco temporal, proporcionando uma vitória crucial para os direitos indígenas.
Os únicos votos favoráveis até o momento provêm dos ministros indicados por Jair Bolsonaro, André Mendonça e Nunes Marques. Além de Toffoli, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso se posicionaram contra o marco temporal. Ainda aguardam para votar os ministros Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Se a tese ruralista prevalecer, centenas de grupos indígenas que foram brutalmente expulsos de suas terras, particularmente durante a ditadura militar de 1964, perderão seu direito ancestral à terra. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) estima que mais de 200 terras indígenas em processo de demarcação poderiam ser afetadas. Portanto, a análise pelo STF é chamada de “julgamento do século” e é uma prioridade vital para todas as organizações indígenas e indigenistas.
