O Rio de Janeiro, em meio às paisagens deslumbrantes e ao samba que encanta, enfrenta um sombrio aumento de casos de violência sexual contra a mulher durante o ano de 2022. A notícia é revelada pelo Dossiê Mulher, meticulosamente elaborado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), entidade vinculada ao governo estadual. Os números alarmantes – 7.363 casos, correspondendo a 5,9% de diversos tipos de violência direcionada às mulheres – marcam o ponto mais alto desde 2014.
Esse crescimento, segundo o ISP, está associado a uma complexa rede de fatores, incluindo uma maior confiança no sistema de justiça criminal. Além disso, a expansão dos canais de denúncia e as crescentes iniciativas de conscientização desempenham um papel crucial no aumento das notificações. A esperança reside na visibilidade dos problemas, permitindo um enfrentamento mais eficaz dessa epidemia silenciosa.
Os Múltiplos Rostos da Violência
Entre as formas de violência, a psicológica se destacou, contabilizando 43.594 casos durante o ano passado em todo o estado. Em seguida, surgem os registros de violência física, totalizando 38.576 casos. A violência moral e patrimonial, que abrange controle financeiro, falta de pagamento de pensão alimentícia, furto, extorsão e destruição de documentos pessoais, entre outros atos, somam 30.132 e 6.039 casos, respectivamente.
Entre as cinco categorias de violência, as mulheres compõem a maioria esmagadora das vítimas, à exceção dos crimes de calúnia (2.043 ou 46,8%), tentativa de homicídio (243 ou 6,8%) e homicídio doloso (172 ou 5,6%). Em termos de números absolutos, os delitos de ameaça (38.086), lesão corporal dolosa (37.757) e injúria (24.965) lideram as estatísticas de abusos denunciados por mulheres.
A Prominência da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha, instrumento essencial na luta contra a violência de gênero, se mostrou presente em 63,5% dos casos, destacando a importância no contexto de violência doméstica e familiar. A Região Metropolitana concentrou a maior parcela das vítimas, respondendo por 71,4% do total. A violência psicológica frequentemente se apresenta como a porta de entrada para outras formas de agressão, conforme destacado no dossiê.
Em termos globais, mais de 125 mil mulheres enfrentaram a triste realidade da violência doméstica e familiar no estado do Rio de Janeiro em 2022, o que equivale a 14 mulheres vítimas de alguma forma de violência a cada hora. Dentre essas vítimas, aproximadamente 21 mil relataram ter sido alvo de violências simultâneas, sendo a combinação mais comum entre as violências psicológica e moral, seguida da violência física e psicológica.
A faixa etária mais afetada abrange mulheres entre 30 e 59 anos, sendo notável que 15,8% das idosas tenham sido agredidas por seus próprios filhos. Além disso, cerca de metade dos agressores eram companheiros ou ex-companheiros, e a maioria dos episódios de violência ocorreu no âmbito domiciliar.
A Sombra do Feminicídio
O dossiê também revela que, em 2022, 111 mulheres perderam suas vidas em casos de feminicídio no estado do Rio de Janeiro. Mais de 60% dessas vítimas tinham entre 30 e 59 anos, e a maioria era composta por mulheres negras. Companheiros ou ex-companheiros representam a grande maioria dos autores, totalizando 80,2%. Em tristes 17 ocasiões, filhos menores de idade testemunharam esses crimes.
É crucial destacar que, em 75% dos casos, os autores alegaram sentimentos de posse, como ciúmes, conflitos conjugais, término de relacionamento e suspeitas de traição como motivação. A Polícia Civil, em 75,1% das vezes, agiu prontamente, resultando na prisão dos autores por flagrante, investigação ou entrega voluntária.
