A eleição recente para a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) reacende debates sobre a representatividade dentro do sistema de justiça, revelando um cenário que, para a organização JUSTA, é sintomático da falta de diversidade no âmbito judicial.
A Discrepância na Liderança: Homogeneidade em Destaque
A JUSTA, entidade voltada para a economia política, destaca que a escolha do desembargador Fernando Antônio Torres Garcia como presidente do TJSP reflete a persistente ausência de representação de gênero e raça. Os dois candidatos que concorreram, segundo a organização, reproduzem a predominância masculina na corte, composta em 90% por desembargadores do sexo masculino e apenas 10% do sexo feminino.
A Universidade Zumbi dos Palmares aponta que meros 3 dos 360 desembargadores paulistas são negros, representando menos de 1% do total.
Histórico Desafiador: Ausência Feminina na Presidência
Ao longo de 132 anos, a presidência do TJSP nunca foi ocupada por uma mulher, alinhando-se com a realidade em outros estados como Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Paraná. O processo eleitoral, marcado por discussões corporativistas, evidencia a falta de transparência, com candidatos se recusando a divulgar suas propostas ao colégio eleitoral.
Poder e Orçamento: Análise Comparativa Impactante
O JUSTA realiza uma análise comparativa do poderio orçamentário do Poder Judiciário paulista em relação a outras áreas. Com um orçamento de R$ 15 bilhões, o Judiciário supera o investimento em transporte metropolitano (R$ 13 bilhões), desenvolvimento social (R$ 1,7 bilhão) e políticas habitacionais (R$ 1,4 bilhão), levantando questionamentos sobre a alocação de recursos.
Desafios ao Acesso à Justiça: Aumento de Custas e Projeto de Lei Polêmico
O JUSTA também destaca a aprovação de um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa que aumentou as custas processuais em 50%, dificultando o acesso à justiça para a população mais vulnerável. A organização caracteriza o TJSP como “ensimesmado e avesso ao interesse público”.
Rumo à Mudança: Cobrança à Nova Liderança do TJSP
Em setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a implementação de uma política de alternância de gênero nas vagas da segunda instância do Judiciário. O JUSTA cobra que o novo Presidente do TJSP adote uma nova postura, superando a falta de transparência e demonstrando um compromisso renovado com o interesse público.
