Em um movimento que sacudiu o cenário político brasileiro, o Governador Ratinho Jr., do Paraná, se encontra sob intenso escrutínio após a revelação de que seu governo adquiriu o controverso “Software Espião” conhecido como First Mile. Esta aquisição, no valor de impressionantes 6,2 milhões de reais, trouxe à tona questões sobre o uso ético e legal dessa tecnologia, que foi alvo de uma investigação da Polícia Federal relacionada a alegações de monitoramento ilegal por servidores da Abin.
O contrato para a aquisição do software foi assinado em 3 de dezembro de 2019 pelo então Secretário de Segurança Pública do Paraná, o Coronel do Exército Romulo Marinho Soares. A empresa responsável pelo First Mile, Suntech (hoje Cognyte), também teve seus diretores financeiro e comercial envolvidos na transação.
A natureza exata do uso pretendido para esse software pelo governo do Paraná levanta preocupações. De acordo com o Portal da Transparência do Paraná, o contrato se refere ao “fornecimento de equipamento e licenças de uso para a varredura, detecção, identificação, bloqueio seletivo, localização em tempo real e extração remota e instantânea de conteúdo de dispositivos celulares móveis”. Essa descrição abrangente do escopo de uso do software levanta questões sobre a invasão de privacidade e o potencial abuso dessa tecnologia.
Em resposta a essas alegações, a Polícia Civil do Paraná afirmou que o software foi adquirido para a Agência de Inteligência do estado, com o propósito de uso em ações voltadas para a segurança pública e em conformidade com as normas legais. Os agentes enfatizaram que o contrato era de doze meses e não foi renovado.
A revelação desse contrato lança luz sobre uma tendência preocupante, com outros governadores bolsonaristas seguindo a mesma trilha. Recentemente, o atual Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, admitiu a aquisição do mesmo software. Embora ele tenha alegado que a compra foi iniciada na gestão de João Doria e evitado o termo “espionagem”, o uso disseminado dessa tecnologia por líderes políticos gera sérias preocupações em relação à privacidade e à legalidade.
À medida que esse escândalo se desenrola, as perguntas sobre a utilização do “Software Espião” e seus potenciais abusos devem ser respondidas com urgência. O debate sobre a privacidade, a ética e a conformidade legal com o uso dessa tecnologia se torna um tema central no panorama político e de segurança do Brasil.
