Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, descartou o retorno do imposto sindical, mas abriu espaço para a contribuição assistencial.
“Não há qualquer proposta para o retorno do imposto sindical, pelo menos por parte do Ministério do Trabalho, por parte do governo do presidente Lula. E não tenho visto por parte de nenhum sindicato, nem de empregadores nem de trabalhadores”, disse.
Marinho respondeu à pergunta do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), sobre a volta do imposto obrigatório. O ministro participou de sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Durante sua participação, Marinho ainda defendeu que o país conte com sindicatos “fortes”, tanto de empregadores quanto de trabalhadores, para participar de negociações.
“A contribuição assistencial é uma forma de fortalecer os sindicatos, e isso é importante para a democracia”, afirmou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a volta da contribuição assistencial em setembro. Com a decisão, a contribuição poderá ser exigida de todos os trabalhadores — sindicalizados ou não. Contudo, para ter validade, deve constar em acordos ou convenções coletivas firmados entre sindicatos de trabalhadores e patrões.
A retomada da contribuição não significa a volta do imposto sindical, uma vez que o empregado poderá decidir se quer ou não fazer o pagamento.
