O Ministério das Relações Exteriores, também conhecido como Itamaraty, emitiu uma nota nesta quinta-feira (12 de outubro de 2023) explicando por que o governo brasileiro não classifica o Hamas como uma organização “terrorista.” A declaração do Itamaraty baseia-se nas diretrizes do Conselho de Segurança da ONU, que não inclui o grupo nessa categoria.
O comunicado do Itamaraty enfatiza que o Brasil repudia o terrorismo em todas as suas formas e manifestações. Além disso, destaca que a prática brasileira de aliança com a ONU permite ao país contribuir para a resolução pacífica de conflitos e a proteção de cidadãos brasileiros em zonas de conflito.
De acordo com a nota, o Conselho de Segurança mantém listas de indivíduos e entidades qualificados como terroristas, incluindo o Estado Islâmico e a Al-Qaeda, bem como grupos menos conhecidos do público em geral. O Brasil segue as diretrizes da ONU e, assim, pode contribuir, seja em conjunto com outros países ou de forma independente, para a busca de soluções pacíficas para conflitos e a proteção de cidadãos brasileiros em áreas afetadas por confrontos.
Essa posição do Itamaraty surge após críticas feitas por políticos de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula havia condenado os ataques contra Israel, classificando-os como “terroristas,” sem mencionar o autor dos ataques, o grupo extremista Hamas. Posteriormente, Lula citou o Hamas ao abordar o sequestro de mais de 100 pessoas desde sábado e apelou para a libertação de crianças israelenses sequestradas pelo grupo.
O Brasil, de acordo com o comunicado, segue suas políticas externas com base nos princípios das relações internacionais, que repudiam o terrorismo, de acordo com os preceitos da Constituição. As diretrizes do Conselho de Segurança da ONU são centrais para a posição brasileira em relação a grupos classificados como terroristas.
