No movimentado palco legislativo, surge uma proposta ousada que promete redefinir o papel da licença parental no Brasil. O Projeto de Lei 1974/21, uma iniciativa dos deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ), propõe uma licença parental remunerada de 180 dias para mães, pais e todas as pessoas envolvidas nos cuidados com bebês, crianças ou adolescentes em arranjos familiares diversificados.
Atualmente, a licença-maternidade no país se limita a 120 dias para as mães, enquanto os pais dispõem de apenas cinco dias, um período amplamente considerado insuficiente. O projeto, no entanto, lança uma visão revolucionária ao considerar as complexas configurações familiares que caracterizam a sociedade moderna.
“[O projeto] abrange uma gama diversificada de arranjos familiares. Podemos estar falando de um pai e uma mãe, avó e neta, filha e neta, desde que tenham responsabilidade legal nos cuidados com a criança. Isso se estende a duas mães ou dois pais. São 180 dias garantidos para cuidados essenciais”, enfatiza Glauber Braga, um dos proponentes da iniciativa.
A proposta garante 180 dias de licença para cada pessoa responsável pela criança ou adolescente, com um limite máximo de duas pessoas. Além disso, o projeto permite que gestantes iniciem a licença parental antes do parto, reconhecendo a importância dos cuidados pré-natais e pós-natais.
Glauber Braga defende que exemplos internacionais demonstram que a sociedade como um todo se beneficia com a licença parental estendida. Ele refuta argumentos sobre a possível redução da produtividade no trabalho, destacando que o bem-estar das pessoas que cuidam de seus filhos se traduz em trabalhadores mais satisfeitos e, consequentemente, mais produtivos.
“Se uma pessoa da família, seja um pai, uma mãe ou qualquer outra pessoa responsável pelo cuidado da criança, está trabalhando, mas não consegue se concentrar devido às preocupações com o bem-estar do filho, não há trabalho que possa ser feito de forma eficaz. Isso resulta em abuso contra a família e negligência com a criança. Portanto, é o contrário disso”, ressalta Braga.
Esta proposta, caso aprovada, pode revolucionar o entendimento do equilíbrio entre trabalho e família no Brasil, alinhando-o com as melhores práticas internacionais e, ao mesmo tempo, promovendo o tão almejado “Bem Viver.”
