Decisão Judicial Aplaude Mobilização dos Trabalhadores
Na última sexta-feira (6), uma decisão judicial liminar trouxe um sopro de alívio para os metroviários de São Paulo. O pregão que previa a terceirização de serviços do Metrô, marcado para esta terça-feira (10), foi suspenso temporariamente. A medida estava prestes a resultar na contratação de 400 profissionais para operar as catracas do Metrô paulista. No entanto, é importante destacar que essa vitória ainda não é definitiva, e, por isso, a mobilização dos trabalhadores continua.
Na tarde desta segunda-feira (9), os metroviários se uniram a colegas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em um ato conjunto. Essas categorias têm se unido para combater os planos do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) de privatizar os serviços públicos.
Bernardo Lima, diretor do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, enfatizou a importância da mobilização e da ação judicial conjuntas: “A liminar foi uma decisão favorável na Justiça fruto da nossa mobilização e da nossa greve, que mostraram que a população está do nosso lado. As ações jurídicas e a mobilização andam de mãos dadas.”
A decisão favorável veio da juíza Lucy Guidolin Brisolla, do Tribunal Regional do Trabalho da segunda região (TRT2), como resposta a uma ação do Sindicato dos Metroviários. Ela reconheceu a legalidade da terceirização de serviços, mas ressaltou que a Constituição Federal estabelece uma diferença crucial entre empresas públicas e privadas. Para contratar pessoal nas empresas estatais, como o Metrô de São Paulo, é necessário realizar concursos públicos.
A juíza declarou que “o ingresso de trabalhadores para exercer função idêntica àquela constante do Plano de Cargos e Salários sem o regular concurso público evidencia via transversa de contratação.”
Além do ato desta segunda-feira, as três categorias (metroviários, ferroviários e trabalhadores da Sabesp) continuam mobilizadas em várias frentes, incluindo um plebiscito popular sobre a privatização dos serviços públicos. Não está descartada a possibilidade de uma nova greve, semelhante à que ocorreu na última terça-feira (3).
Bernardo Lima concluiu: “Há possibilidade de novas paralisações se o governador Tarcísio não recuar do projeto de privatização das empresas públicas. Os sindicatos estão unidos e as categorias preparadas para uma nova greve se for preciso. Agora é seguir com o plebiscito contra as privatizações e preparar os próximos passos.”
