Em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de 13 medidas para marcar o Dia da Consciência Negra, destacando a necessidade de enfrentar a “dívida histórica da supremacia branca”. O investimento de aproximadamente R$ 20 milhões tem como foco principal impulsionar 1.800 processos de titulação de terras quilombolas.
Lula, em seu discurso, descreveu as ações como um esforço para reparar os danos causados ao longo da história do Brasil. Ele afirmou: “O que nós fizemos aqui hoje é o pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu neste país desde que este país foi descoberto. Nós queremos apenas recompor aquilo que é uma realidade de uma sociedade democrática.”
Além disso, o presidente comparou o desmantelamento de políticas sociais durante o governo anterior ao cenário devastador na Faixa de Gaza, enfatizando a rápida destruição de décadas de esforços. Ele ressaltou o compromisso de reconstruir políticas públicas essenciais para a inclusão social.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciou as principais propostas, incluindo um programa de qualificação para profissionais que atendem famílias vítimas de violência, investimento de R$ 8 milhões na Bahia e no Rio de Janeiro. Além disso, títulos foram entregues garantindo posse definitiva para cerca de 300 famílias quilombolas em diferentes regiões do país.
As ações se dividem em quatro eixos: direito à vida e à dignidade, direito à educação e inclusão, direito à terra e direito à memória e reparação. A ministra Franco enfatizou a importância de garantir uma vida digna para todas as pessoas como a principal prioridade do ministério.
O evento também marcou a entrega de títulos de terra para comunidades, destacando a Ilha de São Vicente em Araguatins (TO) e Lagoa dos Campinhos em Amparo de São Francisco e Telha (SE). Além disso, iniciativas de investimento em tecnologia social para comunidades quilombolas no Maranhão foram anunciadas, totalizando R$ 5 milhões.
A abordagem interministerial do programa inclui ações afirmativas, grupos de trabalho para comunicação antirracista, estratégias para a primeira infância antirracista e parcerias para preservação da herança africana na região da Pequena África e do sítio arqueológico Cais do Valongo, no Rio de Janeiro.
Outras medidas incluem o reconhecimento do Hip-Hop como referência cultural brasileira, o programa de intercâmbios universitários Caminhos Amefricanos, e o compromisso com o combate à fome e à pobreza.
