Na, 1º de novembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou sua assinatura em um projeto de lei que pretende ressuscitar uma série de empreendimentos de educação e saúde que, até então, permaneciam inacabados ou estagnados. Com a promulgação da Lei 4172/2023, denominada “Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas”, um ambicioso plano ganha vida.
Este plano visa a reativação de um total de 11.150 projetos, dos quais 5.662 são relacionados à educação e 5.489 à saúde. No entanto, a implementação desses projetos depende da manifestação de interesse por parte dos estados e municípios. Cada um desses projetos deve ser finalizado em um prazo máximo de 48 meses, trazendo uma nova esperança de que essas estruturas essenciais finalmente cumpram seu propósito.
O financiamento para a conclusão desses projetos não é limitado pelo valor originalmente alocado; novos recursos podem ser alocados, garantindo que essas obras essenciais sejam concluídas. O Ministério da Educação estima que o investimento necessário para finalizar todos os projetos passíveis de retomada na área educacional totalizará R$ 6,2 bilhões.
Além disso, a lei também abre portas para a construção, expansão, reforma e modernização de espaços culturais, enriquecendo o cenário cultural do país.
Outro aspecto relevante desse plano é o alívio financeiro que proporciona a estudantes com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) celebrados até o final de 2017. Para aqueles que possuem dívidas vencidas e não pagas até 30 de junho de 2023, o texto oferece condições mais favoráveis para quitar suas obrigações, aliviando assim a carga financeira de muitos brasileiros que buscam uma educação de qualidade.
Este movimento, promovido pelo presidente Lula, visa não apenas à revitalização desses projetos educacionais e de saúde, mas também ao apoio aos estudantes e ao enriquecimento da cena cultural, estabelecendo assim um novo capítulo no cenário educacional e de saúde do Brasil.
