O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) está promovendo uma mobilização em Brasília, iniciada neste sábado, 4 de novembro, para pleitear a reparação das vítimas de tragédias de mineração, incluindo os desastres em Mariana e Brumadinho, bem como das famílias afetadas por barragens em todo o Brasil. Essa jornada de lutas tem como objetivo reivindicar políticas públicas que assegurem a proteção da vida e dos direitos básicos dessas comunidades.
Joceli Andrioli, membro da coordenação nacional do MAB, expressou sua esperança de que o presidente Lula possa receber os atingidos, que lutam com determinação não apenas para garantir direitos, mas também para transformar positivamente a realidade do país. O MAB, que tem uma história de 30 anos de luta contra os crimes cometidos pelas grandes empresas de mineração e denúncias sobre os impactos das diferentes barragens, está pressionando o governo Lula e o Congresso a implementar a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB).
Essa política já foi aprovada na Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado por meio do PL 2788. Se aprovada pelo Legislativo, a PNAB seguirá para a sanção presidencial. Andrioli destaca que o Estado brasileiro possui uma grande dívida com os atingidos por barragens e enfatiza a proposta do MAB de criar um fundo nacional destinado a essas populações. O governo comprometeu-se com essa iniciativa, e espera-se que medidas significativas sejam tomadas nesse sentido.
Além disso, o PL 2788 poderá estabelecer um marco regulatório que definirá quem são os atingidos e quais são seus direitos. O texto delineia responsabilidades, mecanismos de reparação e cria medidas de prevenção e mitigação dos impactos causados pelos empreendimentos que envolvem barragens no Brasil. Outra demanda central do MAB é a criação do Fundo Nacional para a Reparação das Populações Atingidas, com foco em garantir recursos para a prevenção de novas tragédias relacionadas à construção, operação e rompimento de grandes obras.
Nesse contexto, o MAB ressalta a importância de um órgão responsável por implementar a política nacional dos atingidos, coordenar o Fundo e assegurar que essas populações sejam devidamente reconhecidas e que seus direitos sejam plenamente respeitados em âmbito nacional.
A Jornada de Lutas em Brasília, que ocorre de 4 a 7 de novembro, reúne militantes de todo o Brasil, todos engajados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Durante esses dias, os ativistas participarão de manifestações, assembleias e reuniões para apresentar suas demandas tanto à população em geral quanto aos diferentes órgãos do Executivo e do Legislativo.
É importante observar que o governo Bolsonaro destinou uma quantia considerada insuficiente (R$ 25 mil) do orçamento de 2023 para combater desastres naturais, incluindo tragédias decorrentes das fortes chuvas no litoral norte de São Paulo e inundações em diversos municípios do Rio Grande do Sul, conforme destaca uma nota do MAB. A mobilização em Brasília visa destacar a urgência da questão e a necessidade de ações concretas para a reparação das comunidades afetadas por barragens.
Movimento por Reparação às Vítimas de Barragens Ganha Força em Brasília
Brasília, DF – O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) inicia uma mobilização em Brasília a partir deste sábado, 4 de novembro, em busca de justiça para as vítimas de tragédias de mineração, incluindo os trágicos eventos de Mariana e Brumadinho, bem como para as famílias impactadas por barragens em todo o território brasileiro. Durante a jornada de lutas, o MAB enfatizará a importância de políticas públicas que protejam a vida e os direitos fundamentais dessas comunidades.
Joceli Andrioli, membro da coordenação nacional do MAB, expressou a esperança de que o presidente Lula possa receber os atingidos, que demonstram uma perseverança incansável não apenas na busca por seus direitos, mas também na visão de um futuro mais promissor para o Brasil. O MAB, com três décadas de luta contra as injustiças perpetradas pelas grandes empresas de mineração e na denúncia dos impactos de diferentes tipos de barragens, está pressionando o governo Lula e o Congresso para implementar a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB).
A PNAB já obteve aprovação na Câmara dos Deputados e agora está em tramitação no Senado, por meio do Projeto de Lei 2788. Caso seja aprovada pelo Legislativo, a PNAB aguardará a sanção presidencial. Andrioli ressalta que o Estado brasileiro possui uma dívida considerável com os atingidos por barragens e destaca a proposta do MAB de criar um fundo nacional destinado a essas comunidades. O governo se comprometeu com essa iniciativa, e a expectativa é de passos significativos nessa direção.
O Projeto de Lei 2788, além de estabelecer um marco regulatório que define quem são os atingidos e quais são seus direitos, também detalha as responsabilidades, os mecanismos de reparação e cria medidas de prevenção e mitigação dos impactos decorrentes dos empreendimentos com barragens no Brasil. Outra reivindicação crucial do MAB é a criação do Fundo Nacional para a Reparação das Populações Atingidas, com foco na garantia de recursos para a prevenção de novas tragédias relacionadas à construção, operação e ruptura de grandes obras.
Nesse contexto, o MAB destaca a necessidade de um órgão responsável por implementar a política nacional dos atingidos, coordenar o Fundo e garantir que essas comunidades sejam devidamente reconhecidas e que seus direitos sejam integralmente respeitados em todo o território nacional.
A Jornada de Lutas em Brasília, que se desenrolará de 4 a 7 de novembro, reúne militantes de todas as regiões do Brasil, todos unidos pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Durante esse período, os ativistas participarão de manifestações, assembleias e reuniões para apresentar suas demandas tanto à população em geral quanto aos diferentes órgãos do Poder Executivo e do Legislativo.
É relevante observar que o governo Bolsonaro destinou uma quantia considerada insuficiente (R$ 25 mil) do orçamento de 2023 para combater desastres naturais, o que inclui tragédias decorrentes de fortes chuvas no litoral norte de São Paulo e inundações que afetaram diversos municípios do Rio Grande do Sul, conforme enfatiza uma nota do MAB. A mobilização em Brasília busca destacar a urgência dessa questão e a necessidade de ações efetivas para reparar as comunidades afetadas por barragens.
