Portugal deu um passo em frente na erradicação do preconceito homossexual nos programas de doação de sangue.
O parlamento do país aprovou quatro projetos de lei na sexta-feira que consagram as regras e procedimentos de Portugal sobre doação de sangue na lei
A mudança foi feita em meio a relatos de que alguns cidadãos estão sendo recusados devido à sua orientação sexual.
A Constituição Portuguesa proíbe a discriminação com base na orientação sexual, e o preconceito na dádiva de sangue está expressamente proibido desde 2010.
Mas alguns profissionais de saúde alegadamente se recusaram a aceitar doadores homossexuais e bissexuais, alegando que seu comportamento sexual os coloca em alto risco de doenças transmissíveis.
O Partido Socialista do governo de Portugal disse ter recebido relatos de discriminação, especificamente de gays que foram doar sangue aos departamentos de saúde e – apesar das regras – foram informados que não podiam.
A nova lei que entra em vigor diz que os serviços de saúde “não podem discriminar entre doadores com base em sua identidade de gênero ou orientação sexual”.
Três outras emendas legislativas acrescentam mais detalhes para prevenir a discriminação, como campanhas de doadores e recompensas.
As penalidades para qualquer discriminação dependerão das acusações apresentadas, embora a punição mais provável seja uma multa ou suspensão.
