O Congresso Nacional avança rumo à aprovação da reforma tributária, uma audaciosa proposta que visa reestruturar a tributação de bens e serviços, após décadas de debates no país. Contudo, o cenário para 2024 apresenta novos desafios, especialmente diante da intenção do governo de Luiz Inácio Lula da Silva de iniciar a tramitação de uma ampla reforma do Imposto de Renda.
Em entrevista, Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, expressou otimismo em relação à aprovação da reforma sobre o consumo ainda este ano. Ele destacou a criação de um ambiente propício para corrigir distorções, mesmo reconhecendo a resistência de alguns setores que se beneficiam do sistema atual.
Appy ressaltou a necessidade do governo comunicar claramente as distorções existentes no Imposto de Renda, um desafio que se estende também à segunda etapa da reforma tributária. A proposta para 2024 busca tornar o sistema mais justo, corrigindo distorções que favorecem aqueles com rendas mais elevadas.
A reforma incluirá possivelmente a redução da tributação direta do lucro das empresas e o retorno da taxação de dividendos distribuídos. Appy salientou que o governo ainda avalia o desenho final da reforma, mas reiterou a busca por um sistema tributário mais equitativo e eficiente.
O “pai da reforma tributária” afirmou que o modelo do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) terá impactos positivos na economia, desonerando investimentos e reduzindo custos burocráticos. Ele rebateu críticas sobre a possível criação do maior IVA do mundo, argumentando que o sistema atual já possui uma alíquota padrão significativa.
Quanto à possível aprovação da reforma ainda este ano, a estratégia de fatiamento do texto na Câmara é considerada, mas a definição depende do entendimento entre as duas Casas do Congresso Nacional. Appy expressou confiança de que não haverá um aumento significativo de exceções nessa nova fase na Câmara.
A entrevista abordou ainda a fase de regulamentação da reforma, destacando a importância de uma discussão transparente sobre as diferentes alternativas de regulamentação para garantir um sistema mais eficiente.
