A saga judicial relacionada aos tumultuados eventos de 8 de Janeiro chega a um novo capítulo, com o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenando, por maioria, mais seis réus por seu envolvimento nos atos golpistas que sacudiram Brasília. Com essas condenações, o número de pessoas sentenciadas relacionadas a esse episódio de instabilidade política atinge 12.
Crimes e Sentenças
Todos os réus enfrentaram acusações graves, que incluíram associação criminosa armada, tentativa de subverter o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos qualificados ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento virtual, um marco em si, teve seu desfecho à meia-noite de terça-feira (17).
Os Condenados
Os condenados nesta etapa são Reginaldo Carlos Begiato Garcia (SP), Claudio Augusto Felippe (SP), Jaqueline Freitas Gimenez (MG), Marcelo Lopes do Carmo (GO), Edineia Paes da Silva Dos Santos (SP) e Jorge Ferreira (SP).
Divergências nas Penas
As sentenças variaram, seguindo o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, que determinou uma pena de 17 anos de prisão para cada réu, com exceção de Jorge Ferreira, que recebeu uma sentença de 14 anos.
Opiniões Divergentes
O julgamento revelou divergências entre os ministros do STF, com Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux apoiando a posição de Moraes. Por outro lado, Cristiano Zanin e Edson Fachin aplicaram penas mais brandas, enquanto Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Nunes Marques divergiram em maior extensão, absolvendo os réus de alguns dos crimes imputados.
Cálculo das Penas
As variações nas penas refletem a análise individualizada da conduta de cada réu pelos ministros. Vale ressaltar que a maioria dos condenados foi presa no interior do Palácio do Planalto, sendo Reginaldo Garcia a exceção, encontrado dentro do plenário do Senado.
Números e Desdobramentos
No total, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou cerca de 1,4 mil denúncias relacionadas ao 8 de janeiro, abrangendo principalmente militantes bolsonaristas detidos em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Algumas das acusações incluíam associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes estabelecidos, o que levou à autorização de acordos para encerrar o caso.
