No cenário político carioca, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) tomou uma decisão que poderia ser descrita como uma ode à tradição culinária do Brasil. Foi aprovado em discussão única o Projeto de Lei 2.390/23, originado do Poder Executivo. Este projeto visa prorrogar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a venda de dois pilares da nossa dieta cotidiana: o arroz e o feijão, até abril de 2024.
A medida solidifica o Convênio 83/23, uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que estendeu a autorização dada ao Estado para conceder isenções fiscais sobre produtos essenciais da cesta básica. Agora, o destino da proposta está nas mãos do governador Cláudio Castro (PL), que terá um prazo de 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
“Arroz e feijão são fundamentais na alimentação da população brasileira, sobretudo para as camadas mais vulneráveis. Ao desonerar o ICMS sobre esses itens, o Estado do Rio de Janeiro toma uma medida concreta na luta pela redução da vulnerabilidade social e da insegurança alimentar”, ressaltou Castro na justificação do projeto.
Com os benefícios fiscais, o Estado estima uma renúncia de receita na ordem de R$ 713,7 milhões ao longo dos próximos três anos. Este montante se distribuirá da seguinte forma: R$ 229,8 milhões em 2024, R$ 237,8 milhões em 2025 e R$ 246,1 milhões em 2026. Os impostos que seriam aplicados a partir de 1º de agosto, data em que o benefício expiraria, agora serão remitidos de acordo com a autorização do Convênio ICMS 118/23.
O Desafio da Tradição
Chamar o feijão de tradicional no Brasil é uma simplificação que não faz justiça à sua importância histórica no país. Desde o fim do século 19, esse grão compõe a base da dieta das famílias brasileiras. Acompanhado do arroz, forma uma combinação com equilíbrio nutricional perfeito e se tornou uma constante em nossas mesas.
Entretanto, essa tradição parece estar em transformação. O feijão vem gradualmente cedendo espaço para alimentos industrializados e ultraprocessados. Embora ainda seja parte do cardápio de cerca de 60% da população, o consumo regular do feijão (cinco ou mais vezes por semana) está em declínio. Uma pesquisa realizada pela UFMG aponta que a leguminosa pode deixar de ser uma presença frequente nos pratos da maioria da população, com consumo de quatro ou menos vezes por semana, até 2025.
