O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, trouxe à tona temas sensíveis durante sua recente palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Barroso destacou a crescente tendência mundial em relação à descriminalização do porte e consumo pessoal de drogas leves, criticando o fracasso da abordagem repressiva no combate ao tráfico e consumo.
Segundo o ministro, a legislação brasileira já evoluiu ao não criminalizar o usuário de drogas, reconhecendo que a prisão por posse pessoal é contraproducente e apenas alimenta o crime organizado. Ele ressaltou a importância de distinguir usuários de traficantes com critérios claros, evitando discriminações no tratamento policial.
Além da questão das drogas, Barroso abordou outras pautas sociais. Sobre união homoafetiva, defendeu os direitos sucessórios e previdenciários equiparados aos de uniões estáveis convencionais, garantindo amparo jurídico a relacionamentos homoafetivos.
No tocante ao aborto, Barroso reconheceu a complexidade da questão e defendeu políticas públicas focadas em educação sexual, distribuição de contraceptivos e apoio à mulher em situação adversa. Ele ressaltou que criminalizar mulheres que interrompem a gravidez é contraproducente, privando-as de acesso aos serviços de saúde.
A palestra também abordou a Inteligência Artificial (IA), destacando seu potencial transformador, mas alertando para riscos como discriminação e privacidade, além da possibilidade de a IA adquirir consciência própria.
Barroso enfatizou a importância de abordar essas questões de maneira ética e democrática, respeitando as diversas visões de mundo. Sua fala na Fiesp foi uma reflexão abrangente sobre temas cruciais que impactam a sociedade contemporânea.
